Termos e Condições

Condições de acesso e utilização do website ablisboa.pt

 

Os presentes termos e condições de uso estabelecem as regras e obrigações para o acesso e utilização do website da Associação de Basquetebol de Lisboa (ABL) disponíveis através de www.ablisboa.pt.

 

Titularidade do Domínio

 

O domínio abl.pt encontra-se registado de acordo com o Regulamento de Registo de Domínios .PT e é propriedade da ABL, NIF 501 709 754, com sede na Rua Padre Américo, 1 C/B 1600-548 Lisboa Portugal.

 

Aceitação

 

A ABL  disponibiliza os conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, gráficos, fotografias, artigos informativos ou de opinião, ilustrações, software, áudio e vídeo constantes do website na condição da aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de utilização.

 

Poderá, a qualquer momento, ler a versão atualizada das Condições, clicando em “Termos e Condições de Uso”.

 

Conteúdos

 

A abl.pt destina-se a disponibilizar informação sobre a atividade da FPB no exercício do seu objeto de promoção e desenvolvimento do basquetebol e a prestar serviços de interesse para o incremento e prática da modalidade e procede à divulgação de resultados, decisões, deliberações, nomeações, diretivas, regulamentos e comunicados para utilização correta, séria e adequada dos interessados.

 

A ABL não se responsabiliza por danos resultantes da incorreta interpretação de qualquer um dos conteúdos do ablisboa.pt, os quais não constituem parecer profissional, jurídico ou de qualquer outra natureza, sendo recomendável o recurso a um profissional devidamente habilitado sempre que se revele necessário aconselhamento específico sobre qualquer uma das matérias nele incluídas.

 

Direitos de autor e propriedade industrial

 

Todos os conteúdos e páginas disponíveis nos websites sob o domínio fpb.pt estão licenciadas ou são operadas de forma autorizada pela ABL, e pertencem à ABL.

 

O Utilizador reconhece que os conteúdos pertencentes à ABL estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislações aplicáveis. A ABL não tolerará quaisquer infrações de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios.

 

Todos os conteúdos e serviços disponibilizados pela abl.pt são propriedade da ABL ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização para uso nos websites tenis.pt e encontram-se protegidos pela legislação e regulamentação nacional e internacional aplicáveis.

 

É vedada a cópia, imitação, modificação, reprodução, difusão, transmissão, venda, publicação, distribuição ou utilização, comercial ou não comercial, não especificamente autorizada.

 

A ABL autoriza os Utilizadores a usar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos de texto informativos, noticiosos e regulamentares, desde que, sem qualquer modificação ou alteração, além de mencionada a fonte de origem e o endereço Web dos conteúdos específicos consultados, o seu uso se destine a fins pessoais, profissionais ou públicos, não comerciais, insuscetíveis de causar dano à ABL ou a algum dos seus Sócios.

 

Dados pessoais e confidencialidade

 

A privacidade do utilizador é importante para a ABL. Leia atentamente a política de privacidade da ABL.

 

Cookies

 

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Exclusão de responsabilidade

 

Este website foi concebido segundo a melhor qualidade técnica desenvolvida. A ABL não garante a não interrupção ou perturbação do serviço, perda de informação, falhas técnicas de captação ou visualização, incapacidade de utilização por qualquer causa, inexistência de ficheiros ou formatos isentos de erros ou de vírus informáticos nem a continuidade dos conteúdos.

 

Sempre que tal suceda, a ABL procede à rápida regularização do funcionamento do serviço, mas declina qualquer responsabilidade por danos, patrimoniais ou não patrimoniais que resultem do correto ou incorreto acesso ou utilização da abl.pt.

 

A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da FPB de forma contrária à legislação aplicável nem a excluí-la sempre que tal seja legalmente inadmissível.

 

Reclamações

 

Se encontrar dificuldades de acesso ou navegação no website abl.pt, pode apresentar uma reclamação, colocando no campo do assunto o respetivo motivo. As respostas são enviadas para o endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador.

 

Atualização

 

A informação contida nos presentes termos e condições encontra-se sujeita a atualização permanente pela ABL.

 

A ABL reserva-se ao direito de alterar, editar ou suprimir, na totalidade ou em parte, as presentes Condições e bem assim de estabelecer novas condições de uso. Tais alterações ou aditamentos às Condições produzirão efeitos após a sua divulgação no website.

 

Legislação aplicável e foro competente

 

A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a lei portuguesa. Em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes termos e condições é competente o foro da comarca de Lisboa.

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